Suporte jurídico em cada etapa da vida da sua entidade
Três serviços desenhados para cobrir o ciclo completo de necessidades jurídicas de organizações do terceiro setor.
Página InicialComo trabalhamos
O ponto de partida é sempre compreender a missão e o estágio da organização. A partir daí, estruturamos o trabalho em fases claras, com responsabilidades definidas e comunicação regular sobre o andamento. Cada serviço tem escopo documentado antes do início, sem cobranças não previstas.
1. Diagnóstico
Entendemos a situação atual da entidade, sua missão e suas necessidades jurídicas específicas.
2. Planejamento
Definimos o escopo, os prazos estimados e os documentos necessários para cada etapa do processo.
3. Execução
Conduzimos o processo com comunicação clara e atualizações regulares, até a conclusão documentada.
Constituição de Entidade do Terceiro Setor
Orientação jurídica completa para grupos e indivíduos que desejam formalizar uma organização social. O serviço abrange a escolha da natureza jurídica mais adequada à missão e ao modelo operacional pretendido, a elaboração do estatuto social, os procedimentos de assembleia de fundação e o registro junto ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas e obtenção do CNPJ.
Acompanhamos ainda a estruturação dos órgãos de governança — conselho de administração, diretoria executiva e conselho fiscal — com composição e atribuições desenhadas para suportar a missão enquanto cumprem as exigências legais.
Certificações e Qualificações para Benefícios Fiscais
Apoio na obtenção e renovação das certificações que habilitam as organizações a acessar isenções tributárias, financiamentos públicos e parcerias com órgãos governamentais. O serviço cobre o processo de CEBAS nas áreas de assistência social, saúde e educação, a qualificação como OS (Organização Social) e OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), e os Títulos de Utilidade Pública nas três esferas.
Auxiliamos também na compreensão e cumprimento das obrigações anuais de prestação de contas exigidas por cada certificação, evitando cancelamentos por irregularidades documentais.
Governança e Conformidade Regulatória Contínua
Assessoria permanente para entidades já constituídas que buscam fortalecer suas práticas de governança e manter conformidade com o arcabouço regulatório do terceiro setor. O serviço é estruturado como um relacionamento contínuo — não apenas uma consultoria pontual — com check-ins trimestrais e acesso à equipe para consultas sob demanda.
Abrange desde a revisão de procedimentos de reuniões do conselho até o suporte em interações com o Ministério Público e o cumprimento das disposições do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Qual serviço é para a sua organização?
| O que você precisa | Constituição | Certificações | Governança |
|---|---|---|---|
| Criar uma organização do zero | |||
| Elaborar ou revisar estatuto social | |||
| Obter CEBAS, OS ou OSCIP | |||
| Manter certificações em dia | |||
| Orientação contínua em governança | |||
| Suporte com Ministério Público | |||
| Investimento | R$ 1.300 | R$ 2.800 | R$ 3.350/mês |
Não sabe qual serviço se encaixa? Fale conosco e orientamos sem compromisso.
Bases do nosso atendimento
Confidencialidade
Todas as informações compartilhadas durante a assessoria são tratadas com sigilo profissional absoluto.
Escopo documentado
Cada serviço começa com contrato claro que define o que está e o que não está incluído, sem surpresas.
Resposta ágil
Retorno a dúvidas e solicitações em até um dia útil. Urgências identificadas como tal são tratadas com prioridade.
Pronto para dar o próximo passo?
Descreva a situação da sua organização e nossos especialistas entrarão em contato para orientar o caminho mais adequado.
Solicitar uma Consulta